A indústria de fundos de investimento está prestes a passar por uma ampla reforma, em elaboração pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A proposta é modernizar as regras para os atuais “fundos 555” e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), unificando as atuais Instruções 555 e 356, respectivamente, em uma única norma com uma seção ampla e aplicável a todos os fundos de investimento, e anexos específicos dedicados aos fundos de investimento financeiros e aos fundos de investimento em direitos creditórios. As mudanças, que devem ser conhecidas agora no segundo semestre, pegam os fundos em momentos diferentes. Enquanto fundos líquidos, em especial os de Renda Variável (RV) e Multimercado perdem recursos, os produtos de renda fixa e fundos estruturados, como os FIDCs, ganham espaço nas carteiras dos investidores e também se beneficiam de novas estruturas criadas, como o FIAGRO – voltado à aquisição de ativos ligados do agronegócio – e de fundos lastreados em criptoativos.
Segundo relatório da plataforma UQBAR, no ano passado os FIDCs, que são veículos de securitização de dívida, romperam a barreira dos R$ 200 bilhões em Patrimônio Líquido (PL) consolidado e contabilizaram mais de 1.300 fundos em operação, marcas inéditas. No mercado primário, o desempenho também foi muito positivo, com mais de R$ 100 bilhões captados, 41,1% superior ao valor consolidado em 2020.
Este ano, os fundos estruturados, em especial os FIDCs, seguem ganhando espaço no mercado. “Os fundos líquidos perderam R$ 20 bilhões entre dezembro do ano passado e maio deste ano, enquanto os produtos estruturados têm captação liquida positiva, o que se explica pela necessidade de o investidor buscar uma remuneração melhor na Renda Fixa e pela profusão de novos negócios de crédito, que são usados como lastro dos FIDCs”, comenta Filippo Rovella, head Comercial na Vórtx. Segundo dados da Anbima, o PL dos FIDCs saltou 20%, a R$ 342 bilhões, entre dezembro de 2021 e maio deste ano.
Rovella cita a diversificação na forma de conceder crédito com novas plataformas sendo criadas, em especial ligadas às fintechs, focadas em financiar segmentos específicos, como o agronegócio, ou que aceitam bens como veículos, casas e até a linha de celular como garantia. Este crédito é securitizado e passa a ser lastro para a emissão de um FIDC. A Vórtx, empresa que fornece infraestrutura para o mercado de capitais, tem um drive importante voltado para produtos estruturados. A plataforma, atuando como administradora fiduciária, custodiante, controladoria e escrituradora, ajudou a estruturar o primeiro FIAGRO – FIDC do mercado brasileiro e, mais recentemente, o primeiro FIDC com cotas tokenizadas pela Vórtx QR Tokenizadora – joint venture entre a Vórtx e a QR Capital.
“Na Vórtx temos sistemas proprietários que nos permitem ser flexíveis e atender às diversas demandas dos clientes, com agilidade, e também um foco na inovação”, comenta Osnei Gomes, head de Funds Trust da Vórtx, que tem equipes próprias para fundos estruturados que atuam na estruturação, administração fiduciária e processamento dos fundos. Hoje, a Vórtx tem na plataforma aproximadamente 50 FIDCs operacionais e diversos outros em estruturação.
A utilização de sistemas proprietários, na visão de Filippo Rovella, também será importante em uma série de mudanças que devem dar fôlego extra aos FIDCs. Hoje, o trabalho para processar a operação de fundos estruturados lançados pelas fintechs já exige um esforço redobrado. “Temos trabalhado para aumentar a nossa condição de escalar no mercado. Há muitas teses surgindo, como o FIAGRO e o FIDC tokenizado. Estamos sempre atentos para inovar e largar na frente dando suporte aos clientes”, comenta o executivo acrescentando que a oferta de crédito com garantia de bens, antecipação de FGTS, precatórios e outras possibilidades estimulam este mercado. “Tem uma lógica por trás dos recebíveis que podem ser empacotados para dar lastro aos FIDCs que, se a operação for bem feita, todos ganham.”
Enquanto crescem estimulados pelo juro alto, que atrai investidores para a Renda Fixa, e pela novas plataformas de crédito, os FIDCs também aguardam as mudanças na indústria de fundos em elaboração pela CVM. Uma das possibilidades é que os FIDCs possam ser acessados diretamente por investidores em geral. Hoje, apenas investidores profissionais ou qualificados podem comprar cotas de FIDC diretamente.
“A gente percebe um grande número de investidores qualificados, pessoa física, interessados em crédito, embora nos FIDCs a maioria do investimento venha dos investidores institucionais. Se abrir para o varejo, claro que com algum ajuste de regras que deem mais segurança à pessoa física, acredito que o volume deva crescer muito”, comenta Osnei Gomes, acrescentando que hoje a Vórtx atua no conceito “one stop shop”, oferecendo todos os serviços ao longo da cadeia: administração, custódia, controladoria e escrituração.
“O acesso da pessoa física varejo, se ocorrer, vai exigir ainda mais tecnologia, prestação de informações via API e velocidade das operações, o que por termos um sistema proprietário vai facilitar a adaptação.” A Vórtx também vem ampliando outros serviços, como a conta Escrow (conta caução) e investindo em sistemas que possibilitam a emissão e cobrança via boletos, que em algum momento podem ser úteis para os FIDCs, dentro das mudanças regulatórias que estão por vir.
Outras mudanças em análise pela CVM, que podem ter forte impacto no mercado de FIDCs, focam na estrutura jurídica dos fundos, nas relações entre prestadores de serviços e na divisão de responsabilidades entre os agentes. “Esta nova divisão de responsabilidades entre os prestadores de serviços pode levar a um protagonismo ainda maior do gestor, que passa a ter responsabilidades hoje não inerentes a ele”, comenta Gomes, acrescentando que será um desafio grande para todos. “Será necessário ter capacidade e agilidade para se adaptar rapidamente. Atuar com sistemas proprietários facilita na hora de dar o suporte que o gestor vai precisar.”
