Conhecida como uma espécie de moeda do agronegócio, a cédula do produto rural, ao ser registrada, ganha segurança, transparência e pode atrair novos players.
O registro de um título de dívida, além de condição essencial, é fundamental para elevar o grau de governança da dívida, permitindo negociações mais ágeis e seguras entre investidores. Até pouco tempo, esta não era a realidade de boa parte das Cédulas de Produto Rural (CPRs), um dos principais instrumentos jurídicos de financiamento do agronegócio brasileiro. Muitas CPRs eram simplesmente “de gaveta”, emitidas sem publicidade ou registro, o que impunha um risco maior para a operação. Isto começa a mudar com a Resolução 4870 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 2021, que determinou a escrituração das CPRs.
Na primeira etapa da mudança, CPRs com valor acima de R$ 1 milhão passaram a ser obrigatoriamente escriturais. Agora, este valor caiu para R$ 250 mil, o que abrange boa parte dos títulos emitidos pelo agronegócio. “É um instrumento de financiamento que movimenta bilhões, pela importância deste setor na economia brasileira, mas que tinha pouca penetração no mercado de balcão organizado. Isto muda com a escrituração das CPRs”, comenta Flavio Scarpelli, head de Operações da Vórtx, empresa que fornece infraestrutura para o mercado de capitais e tem na escrituração um braço importante de seu negócio.
No universo das CPRs, a escrituração obrigatória de títulos acima de R$ 250 mil é considerada um divisor de águas que abre uma série de possibilidades para o mercado de balcão. Hoje, estes títulos movimentam bilhões, mas ninguém conhece ao certo o volume emitido exatamente pela falta de escrituração, registro e depósito. Também não é possível saber o real nível de endividamento de um produtor por não haver informações seguras de quantas CPRs foram emitidas por ele e qual o percentual já liquidado. Com a obrigatoriedade da escrituração, este importante instrumento de financiamento agrícola ganha outro nível de transparência e segurança, o que pode torná-lo mais atrativo para bancos e demais investidores como contrapartes do agricultor. Até aqui, o mercado é basicamente formado por trades do agro, cooperativas e fornecedores de insumos.
A escrituração eletrônica das CPRs também dará mais agilidade na emissão dos títulos, quanto mais tecnológica e focada no cliente for a empresa fornecedora da infraestrutura para o registro. A aposta da Vórtx para pegar uma fatia deste mercado é exatamente o forte viés tecnológico da operação, testado em Renda Fixa (RF), Fundos de Investimento, e que já planeja o próximo passo, a Renda Variável (RV).
Em Renda Fixa, a Vórtx já faz a escrituração de quase 1000 séries de ativos como debêntures, CRIs e CRAs. Em fundos de investimentos, a Vórtx faz a escrituração dos produtos em que é administradora fiduciária e, também presta esse serviço para outros administradores.
O processo formal para colocar de pé uma CPR começa com o registrador, na sequência o título segue para a guarda do custodiante e depois passa pela figura do escriturador, que faz o registro e identificação do detentor do título, etapa que confere segurança sobre a titularidade do ativo, provendo maior liquidez e transparência na etapa de negociação primária ou secundária. A Vórtx oferece às CPRs serviços de escrituração, registro e custódia.
“Em breve, vamos acrescentar a renda variável no nosso rol de ativos para os quais atuamos como escrituradores. Trata-se de um segmento hoje bastante concentrado em apenas 2 players e a Vórtx atuará também na escrituração de empresas de capital aberto, mantendo o viés de alta especialização e muita tecnologia que sempre marcou a operação”, comenta adicionalmente Osnei Gomes, responsável pela condução do projeto de escrituração de renda variável. A escrituração eletrônica de ações de companhias fechadas é outra novidade recente, de agosto de 2021, e acaba com a exigência de livros físicos. É um segmento diferente da CPR escrituração de CPRs, mas que também se beneficia da agilidade e segurança que a tecnologia provem para o registro das negociações, registros societários e de eventos financeiros para as companhias de capital aberto e fechado.
A estratégia que trouxe a Vórtx até aqui é a mesma que levará a fintech a disputar uma fatia da escrituração de CPRs e, em breve, em renda variável: o que nos grandes bancos é acessório, na empresa ganha status de negócio. Embora as demandas dos clientes de RF, de Fundos e mesmo da RV sejam diferentes, o ponto comum é a necessidade de segurança e agilidade. Quanto mais tecnologia, mais simplificados são os processos e maior a escala. Equação que chega ao cliente final na forma de custo menor e agilidade.
Com o uso intensivo de tecnologia, a escrituração de uma empresa com 10 acionistas ou com 1 milhão de acionistas acaba tendo um incremento de esforço pequeno pelo tamanho da operação realizada. Outro exemplo é a necessidade de avaliação de documentos que, nas grandes instituições, é morosa pelo excesso de etapas e por ter que disputar o espaço em uma fila com outras demandas. “Como escrituração é um dos focos de atuação na Vórtx, e não uma linha esquecida do negócio, conseguimos ser muito ágeis em todos os processos”, comenta o head de operações. A Vórtx é responsável pelo registro eletrônico dos papéis emitidos, tratamento tributário, liquidação dos pagamentos, envio de relatórios aos clientes e reporte periódico aos órgãos reguladores.
